Processo 281471/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2019 17:47
Autuado em 26/04/2019 17:47
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3807/2019 da Primeira Câmara, de 16/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2019 Acórdão   3807/ 2019 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO
02/12/2019 Acórdão   3807/ 2019 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIAO
Procuradores: GEOVANI COSTA SCARCELLI (credenciado, inclusão:15/10/19)
Gestor atual SERGIO ONOFRE DA SILVA
Gestor das Contas SERGIO ONOFRE DA SILVA
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIAO
Procuradores: GEOVANI COSTA SCARCELLI (credenciado, inclusão:15/10/19)
Interessado SERGIO ONOFRE DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
09/10/2019 13:51 do Protocolo 685858/19
08/10/2019 10:01 do Protocolo 681623/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2019 2207 Acórdão nº 3807/2019
28/11/2019 2195 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 02/12/2019
18/09/2019 2146 Despacho Processual Diverso nº 197/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2027/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2020 14:47 DP  
06/01/2020 12:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 134/2020 -
19/12/2019 11:52 SMPJTC  
18/12/2019 11:06 5PC Ciência de Decisão nº 295/2019 -
17/12/2019 16:33 SMPjTC  
05/12/2019 18:10 S1C Acórdão nº 3807/2019 -
31/10/2019 15:08 GATAP  
31/10/2019 13:28 SMPJTC  
29/10/2019 11:35 5PC Parecer nº 1017/2019 - Prestação de Contas Anual do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região. Exercício de 2018. Pela realização de diligência. Subsidiariamente, pela regularidade das contas.
25/10/2019 10:30 SMPjTC  
11/10/2019 07:50 CGM Instrução nº 4197/2019 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIAO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
16/09/2019 15:54 DP  
27/08/2019 17:42 GATAP Despacho Processual Diverso nº 197/2019 -
29/04/2019 13:43 CGM Instrução nº 3148/2019 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIAO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2019 18:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2027/2019 -

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